Contratar estrangeiros na Polónia: porque é uma solução cada vez mais popular
Há muitos anos que a Polónia é um mercado de trabalho atrativo para estrangeiros. Recebemos trabalhadores de muitos países, porque podemos oferecer melhores condições de emprego do que muitos outros países europeus. Para uns, a vantagem são os salários competitivos; para outros, a estabilidade e a qualidade de vida na Polónia.
Cada vez mais, a falta de pessoal em determinados setores consegue ser colmatada com trabalhadores estrangeiros experientes. No entanto, convém lembrar que o processo de contratação de um estrangeiro pode ser mais complexo do que o de um cidadão polaco.
Neste artigo explicamos passo a passo como funciona a contratação de um estrangeiro na Polónia, que documentos são necessários e como garantir a legalidade do trabalho e da estadia.
Quem é estrangeiro e que direitos tem para trabalhar na Polónia
Do ponto de vista legal, estrangeiro é qualquer pessoa sem nacionalidade polaca. Mas a forma como pode trabalhar legalmente depende do país de origem.
Distinguem-se dois grandes grupos de estrangeiros:
- Cidadãos da União Europeia, do EEE e da Suíça — podem trabalhar na Polónia sem autorização.
- Cidadãos de países fora da UE — têm de ter a autorização de trabalho adequada ou uma declaração de atribuição de trabalho (oświadczenie o powierzeniu wykonywania pracy).
Existem também exceções que dispensam a autorização. Aplicam-se, entre outros, aos titulares do Cartão do Polaco (Karta Polaka), às pessoas com estatuto de refugiado e aos estudantes que estudam na Polónia.
A contratação de um estrangeiro na Polónia, passo a passo
1. Verificar a legalidade da estadia
A base da contratação é a estadia legal do estrangeiro na Polónia. O empregador deve verificar com que fundamento o estrangeiro está no país — pode ser um visto, um cartão de residência ou a isenção de visto.
Atenção: nem todos os vistos permitem trabalhar — por exemplo, o visto de estudante ou de turista não dão esse direito.
2. Escolher o procedimento de contratação adequado
A forma de contratação depende do país de origem do estrangeiro e do tipo de trabalho. As formas mais comuns são:
- Declaração de atribuição de trabalho (oświadczenie) — o procedimento mais simples, para cidadãos de países como a Ucrânia, a Bielorrússia, a Geórgia, a Moldávia e a Arménia.
- Autorização de trabalho (tipo A, B, C, D, E) — emitida pelo voivoda consoante o tipo e a duração do emprego.
- Autorização de residência e trabalho — para quem já está na Polónia e quer continuar a trabalhar legalmente.
3. Documentos necessários para contratar um estrangeiro
Para apresentar a declaração ou o pedido de autorização, é preciso preparar todos os documentos, nomeadamente:
- cópia do passaporte do estrangeiro,
- contrato ou oferta de trabalho,
- comprovativo do pagamento da taxa,
- informação sobre a função e o salário.
Depois de obtida a autorização ou registada a declaração, o empregador tem de assinar um contrato numa língua que o estrangeiro compreenda. Em seguida, deve inscrever o trabalhador na ZUS no prazo de 7 dias a contar do início do trabalho. O estrangeiro só pode começar a trabalhar nas condições definidas na autorização.
Cartão de residência — indispensável para estadias longas e trabalho na Polónia
Um estrangeiro que pretenda ficar na Polónia mais de 3 meses deve pedir uma autorização de residência temporária, conhecida como cartão de residência. A solução mais comum é a autorização de residência e trabalho, que junta num só documento o direito à residência legal e ao trabalho.
Para obter o cartão de residência é preciso:
- apresentar o pedido nos Serviços da Voivodia da área de residência,
- juntar o formulário preenchido, fotografias, cópia do passaporte, contrato de trabalho, comprovativo de registo de morada (zameldowanie) e comprovativo de pagamento,
- aguardar a decisão — o pedido demora normalmente 3 a 6 meses, embora na prática possa demorar mais,
- lembrar que o cartão de residência é válido por um máximo de 3 anos.
Um conjunto de documentos bem preparado acelera muito o procedimento e reduz o risco de erros formais.
Porque confiar na Alimat Group
Na Alimat Group sabemos bem que contratar um estrangeiro na Polónia é muito mais do que formalidades.
Para nós, todo o processo começa antes ainda de o trabalhador chegar ao país. Já na fase de recrutamento explicamos em pormenor em que consistirá o trabalho, quais serão as condições e que documentos são necessários.
Ajudamos em todas as formalidades necessárias:
- tratamos dos documentos necessários para obter o visto,
- apoiamos o processo de obtenção do cartão de residência,
- garantimos o transporte para a Polónia e ajuda com o alojamento,
- ajudamos em assuntos como os exames de medicina do trabalho ou a abertura de uma conta bancária polaca.
À chegada, o trabalhador vai ao nosso escritório em Kutno, onde o ajudamos com as últimas formalidades e o acompanhamos ao novo local de trabalho.
Com a Alimat Group nunca ficas sozinho — estamos contigo em todo o processo de recrutamento e legalização do emprego, e apoiamos-te todos os dias enquanto trabalhas na Polónia.
Resumo
Contratar um estrangeiro na Polónia exige algumas formalidades, mas com o apoio certo todo o processo decorre de forma rápida e sem stress.
Se procuras um parceiro de confiança para a contratação legal de trabalhadores estrangeiros, contacta-nos.
A Alimat Group é experiência, segurança e apoio total — desde o primeiro passo até à assinatura do contrato e a um emprego estável na Polónia.
