O que arrisca um trabalhador estrangeiro que sai sem aviso prévio?
Estás a pensar mudar de trabalho, mas tens de cumprir um prazo de aviso prévio? Achas que é demasiado longo e pensas em simplesmente abandonar o trabalho? Antes de decidires, vê que consequências isso pode ter — sobretudo se és estrangeiro e trabalhas na Polónia.
Trabalho legal e contrato: o que é preciso lembrar?
Qualquer trabalho legal implica a assinatura de um contrato — seja um contrato de trabalho (umowa o pracę) ou um contrato de prestação de serviços (umowa zlecenie). Ambos definem os direitos e deveres do trabalhador e do empregador.
Prazo de aviso prévio no contrato de trabalho:
- 2 semanas — trabalho há menos de 6 meses
- 1 mês — antiguidade mínima de 6 meses
- 3 meses — trabalho há pelo menos 3 anos
Prazo de aviso prévio no contrato de prestação de serviços
O Código do Trabalho não impõe prazos concretos, mas a maioria das empresas define-os internamente — normalmente 1 mês.
Lembra-te de que o prazo de aviso prévio conta a partir do início da semana seguinte (se for indicado em semanas) ou a partir do início do mês seguinte (se for indicado em meses). Por exemplo, se entregares o aviso no dia 15, o prazo de um mês só começa no dia 1 do mês seguinte.
Este período serve tanto o trabalhador como o empregador. O trabalhador pode passar as tarefas, gozar as férias e preparar-se para a mudança, e o empregador pode encontrar um substituto.
O que acontece se não cumprires o aviso prévio?
1. Uma menção negativa no certificado de trabalho
No fim do contrato, o trabalhador recebe um certificado de trabalho (świadectwo pracy) com informações sobre as férias gozadas, a antiguidade e as circunstâncias da cessação do contrato.
Se houve abandono do trabalho, isso ficará registado no documento, o que pode afastar futuros empregadores. O risco de alguém voltar a abandonar o posto é um grande problema para as empresas — e uma menção destas pode reduzir seriamente as hipóteses de um novo emprego.
2. Perda do direito ao subsídio de desemprego
Quem perde o emprego e tem a antiguidade necessária pode pedir o subsídio de desemprego. No entanto, abandonar o trabalho elimina automaticamente essa possibilidade.
Por isso, se não encontrares logo um novo trabalho ou as entrevistas não correrem bem, lembra-te de que ficarás sem qualquer apoio financeiro.
3. Indemnização ao empregador
Se a tua saída repentina causou prejuízos à empresa — por exemplo, parou a produção ou o atendimento aos clientes ou gerou custos —, o empregador pode pedir uma indemnização.
Além disso, o trabalhador perde o direito ao pagamento dos dias injustificados e não trabalhados.
Consequências adicionais para os estrangeiros
Para um estrangeiro, abandonar o trabalho envolve um risco muito maior do que para um cidadão polaco.
Para trabalhar legalmente, uma pessoa de fora tem de ter uma autorização de trabalho válida, uma autorização de residência ou outro documento que comprove a legalidade do emprego.
O que pode acontecer depois de abandonares o trabalho?
- Revogação da autorização de trabalho
- Perda do estatuto de residência
- Obrigação de sair da Polónia
- Multa por violação das regras de residência legal
- Proibição de entrada na Polónia e no espaço Schengen durante 1 a 3 anos
Na prática, isto significa que quem abandona o trabalho pode perder não só o emprego atual, mas também a hipótese de continuar na Polónia e desenvolver a carreira.
Vale a pena arriscar?
Lembra-te de que a relação entre trabalhador e empregador deve assentar no respeito mútuo. Tal como ninguém quer ser despedido sem aviso, também nenhuma empresa quer ficar de repente sem um trabalhador.
Pensa se abandonar o trabalho e expores-te a consequências graves vale a pena. Às vezes é melhor sair de forma profissional — cumprindo o aviso prévio, passando as tarefas e mantendo uma boa relação.
